AMAL abre 3º Aviso para gestão eficiente de água
A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 3º Aviso, no valor de 14 milhões de euros, para apoio a projetos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água da região. As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 29 de setembro.
Este Aviso, que está enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como principais beneficiárias as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, “sendo elegíveis as operações que visem a redução de perdas reais nos sistemas de distribuição de água em baixa do Algarve, designadamente a reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, a gestão de pressões e a deteção de fugas em componentes da infraestrutura mais problemáticos em perdas reais”.
Só serão aceites operações cujo prazo máximo de execução seja de um ano e meio (18 meses), a contar da data da assinatura do Termo de Aceitação, podendo ser avaliada a oportunidade da sua prorrogação mediante submissão de um pedido devidamente fundamentado e salvaguardando o cumprimento das metas contratualizadas.
A dotação máxima afeta a este Aviso é de 14 milhões de euros, mas pode vir a ser aumentada mediante a apresentação de candidaturas com mérito, que assegurem uma elevada redução de perdas reais de água. O apoio dado será a fundo perdido, correspondendo a uma subvenção a 100%, não reembolsável, financiada através do fundo Next Generation EU.
A execução do investimento associado ao Plano de Eficiência Hídrica no Algarve, enquadrado no PRR e que envolve outras medidas para além desta que é gerida pela AMAL (Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano), é coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente através da Administração da Região Hidrográfica do Algarve.
