Ministro da Agricultura anunciou apoio para produtores afetados pelo incêndio
O ministro da agricultura, Capoulas Santos, em visita às áreas afetadas pelos incêndios, ontem, dia 16 de agosto, identificou que existem prejuízos em cerca de 150 explorações agrícolas nos concelhos de Monchique, Silves e Portimão.
Capoulas Santos afirmou que «metade destes prejuízos têm a ver com construções de dependências agrícolas e cerca de um terço com maquinaria e equipamentos – máquinas, tratores, equipamentos de rega, tubagens». Além dos danos materiais «existem também, infelizmente, alguns animais mortos. O restantes 20% têm a ver com culturas permanentes, essencialmente pomares de citrinos».
O concurso para o ressarcimento vai «abrir na próxima semana», anunciou, e «terão acesso todos os agricultores que apresentarem prejuízos» que possam ser confirmados. Capoulas Santos avançou, ainda, que «até 5 mil euros o apoio será de 100% a fundo perdido, até 50 mil euros será de 85%» e entre 50 e 800 mil euros «será um apoio também a fundo perdido de 50%». O concurso vai estar aberto durante um mês, o que permitirá «às pessoas apresentar as suas candidaturas e as suas justificações». Após esse espaço de tempo o ministério e os seus serviços irão ter, também um mês, para «apreciação das candidaturas, a contratualização e o pagamento contra fatura».
«E aqui vamos introduzir uma nuance nova relativamente aos incêndios do ano passado, porque conseguimos uma alteração dos regulamentos da UE que nos favorece» e explicou que antes «só era possível apresentar comprovativos de despesa depois de os interessados apresentarem as candidaturas, agora é possível apresentar comprovativos desde a data de ocorrência do incêndio».
O ministro da agricultura referiu que as de 150 explorações identificadas «dizem respeito a um universo de cerca de 500 agricultores que estão nestes três municípios», o que representa «1% da tragédia do ano passado» no centro do país. «É uma tragédia muito grande para todas as pessoas que individualmente a sofrem, mas em termos de proporções, é incomparavelmente menor do que aquela que correu em 2017 e que atingiu mais de 25 mil produtores», considerou.
Para os produtores florestais estão já a ser equacionadas «um conjunto de medidas que, para já, têm a ver com a estabilização de emergência». Estas são «medidas de apoio que são apoiadas a 100% a fundo perdido para os declives em que haja maior perigo de erosão. Esse concurso vai abrir até final de agosto e podem candidatar-se as organizações de produtores florestais e as autarquias», explicou o ministro.
Neste sentido, ideia é criar «proteções com pedras, troncos e outro tipo de materiais para salvaguardar os caminhos rurais que foram afetados, mas, sobretudo, para travar a erosão». Esta medida vai ser complementada com outra destinada à proteção das linhas de água que vai ser lançada pelo Ministério do Ambiente, titulado por João Pedro Matos Fernandes, que visita o concelho de Monchique na próxima segunda-feira.
Estas medidas foram anunciadas após uma reunião que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Monchique, onde estiveram presentes ministro e seus serviços, membros das autarquias e produtores.
