Diário da Agricultura e Pescas – 15 de novembro de 2019

Pescadores algarvios contestam fecho prematuro da captura de biqueirão

Fonte: Jornal Barlavento

A pesca do biqueirão vai ser interdita desde o passado dia 6 de novembro, numa altura em que ocorre mais na costa sul do país.

A medida por parte da tutela motivou o protesto de duas organizações de produtores do cerco sediadas no Algarve, a Olhãopesca e a Barlapescas.

O limite anual de biqueirão até 30 de junho 2020 foi revisto em baixa e fixado em 10240 toneladas, cabendo a Portugal 5343 toneladas. Em virtude da utilização antecipada da mesma, a quota foi ajustada para 3196 toneladas, e como tal, a pescaria será encerrada antes da época prevista, na quarta-feira dia 6 de novembro, por esgotamento da referida quota.

O biqueirão foi sobretudo capturado pela frota a operar a norte do Cabo da Roca «de forma massiva, com limites diários de captura elevados», sem ter em conta a extensão do período (julho de 2019 a junho 2020). Deste modo, os pescadores algarvios consideram que estão a ser prejudicados.
As associações do setor da pesca do algarve pretendem exigir ao governo para implementar medidas mais equilibradas de forma a que a quota dê para o ano inteiro e para todos».

 

Ministra da Agricultura não quer mais estufas na Costa Alentejana

Fonte: Revista Frutas e legumes

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, negou o aumento da área coberta com estufas no Perímetro de Rega do Mira (PRM). A declaração foi feita no dia 6 de novembro, em Odemira, onde se deslocou para presidir ao Encontro Regadio 2019 – XII Jornadas Fenareg.

A ministra da Agricultura propõe que as áreas ocupadas «por estufas, túneis elevados, túneis e estufins fiquem limitadas a um máximo de 40% da área total do perímetro, sendo que a área de estufas não pode ultrapassar os 30%». Esta área de estufas está agora identificada como sendo de é de 1.200 hectares, o que representa uma percentagem de 10%, ainda muito aquém dos valores-limite estabelecidos para o Perímetro de Rega do Mira». De acordo com a ministra da agricultura «As alterações climáticas vão colocar desafios à água disponível para regadio, pelo que a prioridade à eficiência hídrica deve estar presente não só nos sistemas de rega existentes, como nos novos investimentos em curso». Os grandes objectivos passam por promover a requalificação e modernização dos perímetros de rega existentes, tornando-os mais eficientes; prosseguir com a implementação do Programa Nacional de Regadios e continuar a acompanhar o PNR em que estão previstos 560 milhões de euros de investimento com o objectivo de desenvolver um regadio mais eficiente);

 

Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

Um estudo da Comissão Europeia vem revelara que em meados de 2017, foram reconhecidos pelas autoridades nacionais em 25 Estados-Membros um total de 3.434 OP e 71 APOs. Só a Alemanha (759), a França (658) e Espanha (588) albergam 60% de todas as OPs/APOs reconhecidas. Portugal reconhe 139.

O número total de OPs/APOs reconhecidas continua a crescer na UE, tendo aumentando 33%.

Em geral, os incentivos que levam os agricultores da UE a criar ou unir OPs podem ser de natureza económica, técnica ou social e humana.

Em termos de incentivos económicos, as OPs fortalecem a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento de alimentos, garantindo, entre outros, maior introdução no mercado e maior poder de negociação em relação a seus parceiros de negócios.

No que diz respeito aos incentivos técnicos, as OPs acrescentam valor às atividades comerciais dos seus membros quando prestam, por exemplo, assistência técnica à produção; infraestruturas para instalações de produção, armazenamento ou processamento; serviços de logística; ou atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Em Portugal O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional» que melhoram «a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, contribuindo para a procura de novos mercados, incluindo mercados externos», havendo incentivos para a sua criação e instalação.

 

*Artigo publicado em parceria com a Rádio Foia. O programa «Diário da Agricultura e Pescas» está no ar de segunda a sexta-feira às 7h00 e às 21h00