Assembleia Municipal de Monchique reúne para 4.ª sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) vai reunir dia 30 de setembro para a 4.ª sessão ordinária, que terá lugar na Casa do Povo de Marmelete, pelas 21h00.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1. – Período antes da ordem do dia (Art.º 42.º do Regimento)

1.1 – Apreciação e votação das atas:

1.1.1 – Ata n.º 6/2022 – Reunião única da sessão extraordinária realizada em 15/06/2022;

1.1.2 – Ata n.º 7/2022 – 1.ª reunião da 3.ª sessão ordinária realizada em 30/06/2022;

1.1.3 – Ata n.º 8/2022 – 2.ª reunião da 3.ª sessão ordinária realizada em 01/07/2022;

1.2 – Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.3 – Moções e votos:

1.4 – Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. – Período de intervenção e esclarecimento ao público. * (Art.º 43.º do Regimento)

3. – Período da ordem do dia. (Art.º 44.º do Regimento)

3.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.2 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-26/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Alferce, referente ao ano económico de 2022;

3.3 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-27/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Marmelete, referente ao ano económico de 2022;

3.4 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-28/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a nomeação de auditor externo, responsável pela certificação legal de contas do Município de Monchique para os anos económicos de 2022 e 2023;

3.5 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-29/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o Relatório de Estratégia Local de Habitação do Município de Monchique;

3.6 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-30/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Monchique;

3.7 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-31/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a designação dos júris de recrutamento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau – Divisão Administrativa e Finaceira (DAF) e Divisão de Urbanismo, Ordenamento, Planeamento e Ambiente (DUOPA);

3.8 – Apreciação e votação da proposta n.º 07/2022/AM da Mesa da Assembleia Municipal sobre a constituição e normas de funcionamento da Assembleia Municipal Jovem de Monchique – AMJM;

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal YouTube, “Assembleia Municipal de Monchique”.