Assembleia Municipal de Monchique realiza sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar a segunda sessão ordinária deste ano no dia 17 de abril de 2025, pelas 21h, na Sala Manuel Martins da Junta de Freguesia de Monchique, na freguesia de Monchique. Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art.º 43º do Regimento)

1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.2 Moções e votos;

1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art.º 81º do Regimento)

Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art.º 44º do Regimento)

3.1 Apreciação e votação da ata n.º 07/2024 de 30 de setembro de 2024, respeitante à segunda reunião da 4ª sessão ordinária de 2024;

3.2 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.3 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 98 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta da 1ª alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços do Município de Monchique (proc. 2025/100.10.400/1);

3.4 Apreciação e votação da proposta nº AM – 99 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de regulamento de utilização e funcionamento do parque de estacionamento de São Sebastião (proc. 2025/100.10.400/2);

3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 100 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre autorização para a contração de empréstimo de médio e longo prazo para a construção das infraestruturas do parque empresarial (proc. 2025/350.40.401/1);

3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 101 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre Relatório de Gestão e o documento de Prestação de Contas referente ao ano económico de 2024 (proc. 2025/150.20.404/1);

3.7 Apreciação do inventário de bens, direitos e garantias patrimoniais do Município de Monchique referente ao ano económico de 2024 (proc. 2025/300.30.004/1).

Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até à 0h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 21 de abril de 2025. A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal do YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.