Assembleia Municipal de Monchique realiza quarta sessão ordinária
A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar a quarta sessão ordinária no dia 27 de setembro de 2024, pelas 21h, na Sala Multimédia da Junta de Freguesia de Marmelete, na freguesia de Marmelete. Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art.º 43.º do Regimento)
1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;
1.2 Moções e votos;
1.2.1 – Voto de pesar pelo falecimento de António da Silva Luz;
1.2.2 – Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Mira;
1.2.3 – Moção do GM do CDS sobre o 25 novembro;
1.2.4 – Moção de recomendação do GM PS sobre o art.º 76 do CIEC;
1.2.5– Moção conjunta sobre a EN266 – Monchique/Portimão
1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.
Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art.º 81.º do Regimento)
Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art.º 44.º do Regimento)
3.1 Apreciação e votação da ata n.º 04/2024 de 2 de maio de 2024, respeitante à segunda reunião da 2ª sessão ordinária;
3.2 Apreciação e votação da ata n.º 05/2024 de 21 de junho de 2024, respeitante à reunião única da 3.ª sessão ordinária;
3.3 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;
3.4 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 76-2021-2025 da Câmara Municipal sobre a doação de prédio rústico inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 36 da secção BP, na freguesia de Alferce;
3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 77 – 2021-2025 da Câmara Municipal sobre a adjudicação do empréstimo de médio e longo prazo para a reabilitação do parque de estacionamento subterrâneo de São Sebastião, em Monchique, ao Crédito Agrícola (procedimento SAPE CP14/2024);
3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 78 – 2021-2025 da Câmara Municipal sobre a autorização para a celebração de contrato de comodato com a Freguesia de Alferce relativo ao conjunto de edifícios da Fonte Santa da Fornalha (Alferce);
3.7 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 79 – 2021-2025 de Câmara Municipal sobre a proposta para a nomeação do revisor oficial de contas para o ano de 2024 e 2025;
3.8 Apreciação e votação da proposta nº AM – 80 – 2021-2025 da Câmara Municipal sobre o contrato interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Alferce para 2024 (3.º quadrimestre);
3.9 Apreciação e votação da proposta nº AM – 81 – 2021-2025 da Câmara Municipal sobre o contrato interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Alferce para 2025;
3.10 Apreciação e votação da proposta nº AM – 82 -2021-2025 da Câmara Municipal sobre a proposta de Regulamento do Cemitério Municipal (proc. 2024/100.10.600/1;
3.11 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 83 – 2021-2025 da Câmara Municipal sobre a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Marmelete para 2025 (proc. 2024/150.10.500/4);
3.12 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 84 – 2021-2025, da Câmara Municipal sobre a proposta para a designação do júri de recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Divisão de Desenvolvimento Rural (proc. 2024/250.10.100/1);
3.13 Apreciação e votação da proposta nº AM – 85 -2021-2025, da Câmara Municipal sobre a modificação ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano para 2024 – Revisão n.º 2 (2024/350.10.001/11);
3.14 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 86 – 2021-2025, da Câmara Municipal sobre a autorização para o comodato com a Casa do Povo de Alferce para a cedência do prédio inscrito sob a matriz predial urbana com o n.º 1218, da freguesia de Alferce, com vista à instalação e funcionamento de centro de apoio domiciliário, centro de dia e estabelecimento residencial para pessoas idosas (proc. 2024/300.50.201/4).
Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até à 0h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 30 de setembro de 2024. A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.