Assembleia Municipal de Monchique realiza 4.ª sessão extraordinária

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) vai realizar a 4.ª sessão extraordinária no próximo dia 22 de setembro, no Centro Multiusos de Alferce, pelas 21h00.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1. Período antes da ordem do dia (Artº 43º do Regimento)

1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.2 Moções e votos;

1.2.1 Votos de pesar:

Votos de pesar e solidariedade.

1.2.2 Moções:

Moção de recomendação para a manutenção da redução da taxa do imposto sobre as bebidas espirituosas fabricadas exclusivamente a partir de frutos do medronheiro.

1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. Período de intervenção e esclarecimento ao público (Artº 81º do Regimento)

3. Período da ordem do dia (Artº 44º do Regimento)

3.1 Apreciação e votação da ata nº 01/2023 de 24 de fevereiro de 2023, respeitante à reunião única da 1ª sessão extraordinária;

3.2 Apreciação e votação da ata nº 02/2023 de 31 de março de 2023, respeitante à reunião única da 1ª sessão extraorinária;

3.3 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.4 Apreciação e votação da proposta nº AM – 54/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o contrato de comodato com a Freguesia de Monchique relativo à antiga Escola Básica dos Casais e área envolvente;

3.5 Apreciação e votação da proposta nº AM – 55/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a operação de financiamento por contrato de locação financeira (leasing) para aquisição de viatura de recolha de RSU;

3.6 Apreciação e votação da proposta nº AM – 56/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a proposta de regulamento municipal de concessão de incentivos ao investimento em Monchique;

3.7 Apreciação e votação da proposta nº AM – 57/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o contrato de empréstimo Quadro BEI relativo à operação ALG-07-5673-FEDER000014_5474 (Requalificação e beneficiação da Escola Báscia Manuel do Nascimento – Monchique);

3.8 Apreciação e votação da proposta nº 8/2023/M.A.M, da Mesa da Assembleia Municipal sobre a designação de cidadão para integrar a Comissão Alargada da CPCJ de Monchique.

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h00, através do canal YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”. Se a ordem de trabalhos não for esgotada até às 24h00, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h00, em dia a designar.