Assembleia Municipal de Monchique realiza 1.ª reunião extraordinária

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) vai realizar a 1.ª sessão ordinária no próximo dia 16 de fevereiro, na Sala Manuel Martins, na Junta de Freguesia de Monchique, pelas 21h00.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1 – Período antes da ordem do dia (Art.º 43.º do Regimento)

1.1 – Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.2 – Moções e votos;

1.3 – Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art.º 81.º do Regimento)

3 – Período da ordem do dia (Art.º 44.º do Regimento)

3.1 – Apreciação e votação da ata n.º 05/2023 respeitante à reunião única da 3.ª sessão ordinária, realizada a 29 de junho de 2023, na freguesia de Marmelete;

3.2 – Apreciação e votação da ata n.º 06/2023 respeitante à reunião única da 4.º sessão ordinária, realizada a 22 de setembro de 2023, na freguesia de Alferce;

3.3 – Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.4 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-66-2021/2025 da Câmara Municipal sobre a proposta de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos do Município de Monchique;

3.5 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-67-2021/2025 da Câmara Municipal sobre a proposta de Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Monchique;

3.6 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-68-2021/2025 da Câmara Municipal sobre a submissão de pedido de financiamento empréstimo[1]quadro BEI PT2020 Autarquias, para o investimento de “Requalificação e beneficiação da Escola Básica Manuel do Nascimento”;

3.7 – Apreciação e votação da proposta n.º AM-69-2021/2025 da Câmara Municipal sobre a primeira alteração ao Mapa de Pessoal para 2024;

3.8 – Apreciação e votação da proposta n.º 01/2024 – M.A.M., da Mesa da Assembleia Municipal sobre a designação de cidadã para integrar a comissão alargada da CPCJ de Monchique, por um triénio;

3.9 – Apreciação e votação da proposta n.º 02/2024 – M.A.M., da Mesa da Assembleia Municipal sobre a proposta de recomendação à Câmara Municipal de homenagem póstuma ao senhor Padre Firmino Dinis Ferro.

Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até às 24h00, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h00, no dia 19 de fevereiro de 2023.

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.

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