AMAL avalia possibilidade de Plano Juncker no Algarve
A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve recebeu o Banco Europeu de Investimento (BEI) para uma apresentação do Plano de Investimento Juncker aos municípios algarvios. A AMAL vai avaliar a possibilidade de concretizar um plano Juncker de âmbito intermunicipal.
Neste encontro, segundo a AMAL, «foram analisadas as inúmeras modalidades de financiamento do plano, nomeadamente do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, com vista a investimentos públicos na região do Algarve».
O Plano de Investimento Juncker «é uma resposta política da União Europeia com o objetivo de criar investimento, através da aplicação de financiamentos e assume duas componentes – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) para empréstimos diretos ou intermediados e sistemas de garantias e partilha de risco para os setores público e privado», afirma a AMAL, em comunicado.
«Os setores do ambiente, infraestruturas, inovação e as PME’s (Pequenas e Médias Empresas) são prioritários na avaliação das candidaturas», assegurou Kim Krellgaard, do Escritório de Representação do Grupo BEI. O financiamento apresenta “taxas de juros muito baixas com longos períodos de retorno (20 a 30 anos), o que torna muito atrativo o recurso a este tipo de apoio ao investimento público e privado”, garantiu.
«Mediante a mobilização de recursos financeiros e da tentativa de aproximar o financiamento do investidor, através da criação de ferramentas de comunicação facilitadoras e da agilização dos procedimentos, o FEIE oferece condições para aplicar recursos do orçamento comunitário em situações consideradas de risco», prossegue o mesmo comunicado.
«A Comunidade Intermunicipal do Algarve vai promover uma primeira avaliação junto dos municípios, segundo o seu presidente, Jorge Botelho, ‘no sentido de perceber em que medida se pode reunir um conjunto de projetos, com um valor superior a 50 milhões de euros, em áreas como a mobilidade e transportes, da energia e das infraestruturas urbanas, para se avançar para um financiamento através da linha BEI’. Essa avaliação para além das intenções de investimento deve estudar a figura jurídica que assegure uma candidatura comum a nível regional. O Plano Juncker ambiciona mobilizar cerca de 315 mil milhões de euros, até ao ano de 2018, quando termina o período de vigência do plano, o qual se pretende alargar até 2020», conclui o comunicado.
A sessão que teve lugar na sede da AMAL, em Faro, contou com a presença de João Faria, em representação da Comissão Europeia em Portugal e Catarina Dantas Machado, European Semester Officer, bem como do presidente da CCDR, Francisco Serra.
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