O programa regional Algarve 2030 recebeu, até ao passado dia 15, 19 candidaturas para a gestão sustentável da água, num investimento global superior a 59,3 milhões de euros.
Com uma taxa média de cofinanciamento de 60% pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), os projetos foram submetidos por municípios e pela empresa Águas do Algarve no âmbito do Ciclo Urbano da Água (CUA).
O governo, por meio do Ministério do Ambiente e Energia, vai igualmente reforçar o apoio público na contrapartida nacional nos projetos de redução de perdas apresentados pelos municípios.
Incluindo todas as infraestruturas e serviços que asseguram o fornecimento de água às populações e o seu tratamento, o CUA divide-se em dois níveis: em alta e em baixa.
O CUA em alta abrange todo o sistema multimunicipal, da captação ao tratamento e transporte de água até aos municípios. É robusto e fortemente assegurado pelas Águas do Algarve, que apresentou candidaturas num investimento global superior a 39 milhões de euros.
No âmbito do CUA em baixa, que inclui redes municipais de distribuição de água e recolha de águas residuais, foram apresentadas 15 candidaturas, que representam uma estimativa de investimento total de 18,3 milhões de euros.
Os projetos envolvem municípios e empresas públicas municipais e estaduais, na sua qualidade de entidades gestoras de água e saneamento. Além da Águas do Algarve, incluem EMARP (Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão), Taviraverde, Ambiolhão, Inframoura e os municípios de Lagos, Lagoa, Castro Marim, Silves e Monchique. Visam intervenções estratégicas como:
– Redução de perdas nas redes urbanas de água;
– Reabilitação de infraestruturas obsoletas;
– Prevenção e mitigação da intrusão salina nas redes de saneamento;
– Reutilização de águas residuais tratadas para fins não potáveis;
– Expansão e modernização das redes de saneamento.
Candidaturas
O Algarve 2030 segue com o aviso convite ALGARVE-2024-58 aberto para que os municípios algarvios submetam candidaturas a mais 40 milhões de euros em investimento elegível em obras do ciclo CUA em baixa.
Nesta semana em que se assinala o Dia Nacional da Água (1/10), a CCDR-Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) destacou as operações financiadas e refez o convite.
No âmbito da sua missão de gestão dos fundos europeus da coesão na dimensão regional, em articulação com a AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve), a CCDR-Algarve está igualmente a propor mais verbas de fundos europeus para o ciclo urbano da água, no quadro da reprogramação em curso do Portugal 2030, visando alcançar mais eficiência e reduzir perdas no uso da água, bem como intervir nos efeitos da intrusão salina.
