A autoridade de gestão do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente irá realizar uma sessão de esclarecimento online do IFIC (Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade) dedicada à linha “Modernização da Agricultura”, apoio financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nesta quarta-feira (20), das 15h às 16h.
A sessão será dedicada ao aviso n.º 8/C05-i14.01/2026 e contará com a participação da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, do Banco Português de Fomento e da autoridade de gestão do PEPAC no Continente – que abordará, em particular, a análise da elegibilidade dos investimentos e a prevenção do duplo financiamento.
A linha “Modernização da Agricultura” refere-se à modernização da atividade agrícola afetada pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Durante a sessão serão abordados os seguintes temas:
– Enquadramento do aviso;
– Apresentação do formulário de candidatura e respetivas condições de elegibilidade e seleção;
– Análise financeira, de risco e outras matérias relevantes;
– Análise da elegibilidade dos investimentos e duplo financiamento.
A sessão constitui uma oportunidade para esclarecer dúvidas e obter informação detalhada sobre as condições de acesso e os requisitos aplicáveis a esse instrumento de apoio ao investimento no setor agrícola.
O acesso à sessão é livre e poderá ser efetuado pela plataforma Teams por meio deste link. Mais informações podem ser obtidas junto ao Confagri (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal). Também estão disponíveis para esclarecimentos este link e os e-mails ific@recuperarportugal.gov.pt e ific@bpfomento.pt.
Aceda, ainda, à portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto e ao guia ao preenchimento do formulário.
Abertura de concurso
Para a área rural, há ainda o aviso de abertura de concurso (AAC) n.º 01/2026, que se refere aos programas de apoio à instalação de novos produtores pecuários e à conversão de matos em novas pastagens. As candidaturas decorrem entre 25 de maio e 30 de junho de 2026.
O processo de candidatura é feito online, por meio da área reservada do portal do IFAP, ou nas salas de atendimento. Pode consultar aqui o documento oficial com todas as regras de elegibilidade, critérios de seleção e montantes disponíveis.
Foto: aFotostock/AdobeStock
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