Ministro do Ambiente garante soluções para quem perdeu a casa nos incêndios

O ministro do Ambiente disse que vão haver soluções à medida de cada uma das famílias que ficaram com as suas casas parcial ou totalmente destruídas pelo incêndio. João Matos Fernandes reuniu com o presidente da Câmara de Monchique, ontem, dia 20 de agosto, para falar sobre os prejuízos causados em habitações e para a assinatura do protocolo para recuperação das linhas de água nas áreas afetadas pelos incêndios.

João Matos Fernandes declarou que foram identificados «danos em 32 habitações, das quais 12 correspondem a perdas totais». Nestas casas, «habitavam um total de 41 pessoas, que estão atualmente desalojadas». O ministro acrescentou que dos «levantamentos que foram feitos de situações comparáveis que aconteceram no ano passado, isso poderá representar uma necessidade de investimento que não ultrapassará os 2 milhões de euros».

O dinheiro para a reconstrução virá do programa Porta de Entrada, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU), «que no ano passado não existia». «O Porta de Entrada prevê, desde já, o apoiar já hoje as pessoas que precisam de uma habitação. É esse trabalho que estamos a fazer com a Câmara de Monchique», explicou.

«Este ano estamos numa posição muito mais favorável para podermos proceder a esses apoios. No ano passado não havia nenhuma regra pré-estabelecida, este ano já há e vamos poder apoiar quem precisa com muito maior rapidez e com mais justiça», clarificando que não se trata de «ressarcir prejuízos», mas sim de procurar «soluções de habitação para quem precisa e, neste momento, não a tem».

Assim, o Governo irá apoiar não só os proprietários e moradores, mas também os lesados que arrendavam as casas que arderam. Este apoio «será dado às próprias vítimas» e não aos proprietários em si, quando não eram eles que viviam nas habitações ardidas.

Quanto a valores, o representante do Governo explicou que «todas as pessoas serão apoiadas a cem por cento, sendo que uma parte é a fundo perdido e outra não. Se o empréstimo – bonificado, feito pelo próprio IHRU – for por um período de 15 anos, poderá ir até aos tais 25 por cento [do rendimento mensal disponível]. Mas os empréstimos podem ser a 30 anos, ou seja, o que está em causa é 12,5% do rendimento das famílias».

O ministro ressaltou que «o próprio Porta de Entrada diz que podem ser abertas exceções», que serão aplicadas «no caso das famílias de mais baixos rendimentos», que «não irão pagar nada».

Ainda que por agora não exista uma orientação sobre qual será o rendimento abaixo do qual o apoio é total, o ministro garante que quem recebe «a pensão mínima ou o Rendimento Social de Inserção não terá de pagar», sendo que nestes casos «todo o financiamento será a fundo perdido».

Todos serão avaliados «caso a caso», podendo, «por exemplo, haver famílias que têm rendimentos acima desses valores, mas que tenham um encargo fixo, como um familiar que está num lar. As avaliações vão decorrer de forma independente e o IHRU tem liberdade para tomar essas decisões».