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Marmelete abre discussão pública sobre taxas e licenças

Está aberta até ao próximo domingo (6) em Marmelete, no concelho de Monchique, a consulta e a discussão pública sobre a alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças.

O aviso (extrato) foi publicado pela Junta de Freguesia de Marmelete sob o n.º 14552/2025/2 no “Diário da República”, 2.ª série, n.º 109, do passado dia 6.

O edital cumpre a deliberação tomada em reunião ordinária do Poder Executivo, realizada no último dia 2, sendo o prazo de consulta de 30 dias contados da data da publicação do aviso.

Os interessados devem dirigir as suas sugestões, reclamações ou observações por escrito ao presidente da junta de freguesia, para a morada: Freguesia de Marmelete, Rua de Aljezur, n.º 10, 8550-145 – Marmelete, entregá-las no serviço de secretaria do órgão ou enviá-las para o correio eletrónico info@jf-marmelete.pt.

A íntegra da proposta pode ser lida aqui e também está disponível na secretaria da junta de freguesia, durante o horário normal de expediente (das 9h às 15h30), e no sítio da internet (http://www.jf-marmelete.pt).