Lista para remoção de amianto inclui escolas de Monchique
As escolas Básica de Marmelete e Básica Manuel do Nascimento, na freguesia de Monchique, estão incluídas na lista dos 578 estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, de acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que entrou em vigor na terça-feira, dia 23 de junho de 2020.
O programa, que pretende intervencionar 31 escolas no Algarve, 59 no Alentejo, 107 no Centro, 163 na Área Metropolitana de Lisboa e 218 no Norte, vai custar 60 milhões de euros, financiados por verbas comunitárias, e irá abranger estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, aproveitando o encerramento das escolas devido à pandemia de covid-19.
“A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino”, esclarece a Lusa.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
JM/Lusa
