Empresas de Monchique e Aljezur prejudicadas pelo incêndio de agosto de 2023 podem candidatar-se a apoios
Já se encontram abertas as candidaturas para apresentação de pedidos de auxílios para a recuperação dos ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, para as situações de prejuízos reportados até 200 mil euros causados pelo incêndio que deflagrou, em agosto passado, na zona de Baiona, em Odemira. As candidaturas devem ser submetidas até às 19h00 do dia 16 de fevereiro de 2024, anunciou a Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Na região do Algarve, as empresas de Aljezur e Monchique em condições de elegibilidade poderão receber, no conjunto, um total até 500 mil euros, informa a CCDR do Algarve. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso e os critérios de elegibilidade previstos no Aviso e que, independentemente da sua natureza e forma jurídica, exerçam uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado.
Para apresentar a candidatura, que deverá ser feita até às 19h00 do dia 16 de fevereiro de 2024, através de um formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) e também acessível no Portal ePortugal, é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos.
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, nomeadamente relativas à aquisição, instalação, transporte ou reparação de máquinas e equipamentos, à aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software, a despesas com stocks e material circulante para substituição de material destruído e a obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, que sejam indispensáveis à reposição da capacidade produtiva.
A estimativa dos custos resultantes dos danos incorridos deve ter por base uma avaliação realizada por um perito independente ou por uma empresa de seguros. Os interessados podem obter mais informação e apoio junto da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., através do telefone 289 895 200 ou pelo e-mail dsdr@ccdr-alg.pt.
