A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) assinou um alerta, com outras instituições, destacando os perigos da multiplicação das centrais solares e eólicas no Algarve sobre espécies vivas ameaçadas e protegidas pelas legislações nacional e europeia.
A entidade cita como exemplo diversas aves, segundo uma reportagem do jornal “Público” veiculada no fim de julho: a águia-de-Bonelli (que aqui tem o seu principal núcleo reprodutor do país), a águia-imperial-ibérica (classificada como Criticamente em Perigo), a águia-real e o grifo.
Num apelo subscrito pelas organizações Fapas, Geota, Liga para a Protecção da Natureza, Quercus e WWF Portugal, a SPEA denuncia “lacunas graves dos processos de avaliação de impacte ambiental”. A situação já foi abordada pelo JORNAL DE MONCHIQUE.
A SPEA destacou que os projetos de hibridização (ou seja, que unem solar e eólico) “apresentam falhas graves”, como a ausência de estudo de alternativas de localização, análise insuficiente dos padrões de voo e uso do espaço pelas aves planadoras, subestimação do risco de perturbação dos casais reprodutores e do risco de colisão e a subvalorização dos impactes cumulativos.
Medidas para “minimizar a mortalidade por colisão com aerogeradores” foram questionadas pela entidade, como a instalação de sistemas automáticos de detecção e paragem de avifauna “baseados em vídeo e inteligência artificial” – sistemas que a SPEA considera terem sido “pouco testados” e “de eficácia incerta”.
“A transição energética não pode ser feita à custa da biodiversidade. A forma como estes projetos estão a ser planeados compromete décadas de esforço na conservação de espécies emblemáticas e o seu futuro”, referiu Rita Ferreira, técnica sénior de conservação na SPEA, mencionada no comunicado.
A reportagem de Carlos Dias, do “Público”, foi veiculada na altura da apresentação do Pacote de Medidas para Reforçar a Segurança do Sistema Eléctrico Nacional.
Na ocasião, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o governo criaria um “mapa verde” para reunir áreas de “aceleração” de energias renováveis. A medida passaria pela identificação de zonas onde a produção teria menos impacte ambiental.
As áreas a incluir estarão sujeitas a um estudo estratégico “muito simples”, ao contrário dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que a ministra diz serem “mais morosos, para além de implicarem pareceres de muitas entidades”. É uma medida marcada pela “simplificação, que vai acelerar a descarbonização e também atrair mais investimento”, concluiu Graça Carvalho.
No contexto mundial, os resultados também são preocupantes. Um grupo de investigadores liderados pela ecóloga Trish Fleming concluiu que os painéis solares geram um fenómeno denominado “poluição luminosa polarizada”, atraindo e matando diversas espécies de aves e insetos com o chamado “efeito lago”.
O estudo estima que em 2023 os painéis solares, que cobriam então aproximadamente 37.886 quilómetros quadrados da superfície da Terra, terão causado a morte a 17,3 milhões de aves.
Contexto adicional
A APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) emitiu um posicionamento a respeito do alerta da SPEA, a saber:
“Estudo citado
É importante referir que o estudo citado pela SPEA é bastante limitativo, não apresenta data e foi desenvolvido com base em informações já existentes, em países bastantes diferentes de Portugal, e sem recurso a novas pesquisas.
Contexto nacional distinto
O estudo analisa sobretudo casos internacionais que não correspondem à realidade portuguesa. Por exemplo, as vedações opacas mencionadas não são utilizadas em Portugal.
Processos rigorosos de Avaliação de Impacte Ambiental
Qualquer projeto de energia renovável em Portugal está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental, conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente. Trata-se de um processo detalhado e exigente, que obriga à definição de medidas de mitigação para assegurar a proteção da fauna e flora local.
Impactos comparativos reduzidos
O próprio estudo referido pela SPEA reconhece que a mortalidade de aves em centrais solares é consideravelmente mais baixa do que em muitas outras infraestruturas — como centrais fósseis, torres de comunicação, linhas elétricas, autoestradas ou mesmo catástrofes naturais (incêndios, cheias).
Benefícios para a biodiversidade
As centrais solares, pelas medidas de mitigação aplicadas e pela criação de um ambiente controlado, frequentemente permitem não só a preservação da fauna e flora existentes, como também a atração de novas espécies, enriquecendo o ecossistema local.
Em suma, é importante reforçar que a transição energética e o desenvolvimento das renováveis são cruciais para combater as alterações climáticas. Em Portugal, este processo é feito com base em critérios científicos e legais rigorosos, que asseguram o equilíbrio entre sustentabilidade energética e proteção da natureza.”
Com informações do jornal “Público”
