Assembleia Municipal reúne hoje em Monchique

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) reúne, hoje, dia 22 de novembro, para a 5.ª sessão ordinária, pelas 21h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1. Período Antes da Ordem do Dia

1 .1 –  Apreciação e votação das atas n.º 3/2019 e n.º 4/2019, da 1.ª e 2.ª reunião da 2.ª sessão ordinária, realizadas em 29/04/2019 e 02/05/2019, respetivamente;

1.2 – Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.3 – Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. Período de intervenção e esclarecimento ao público.

3. Período da Ordem do dia

3.1 – Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município»;

3.2 – Apreciação e deliberação da proposta da câmara n.º 12/2019/AMM sobre as grandes opções do plano (GOP) e de orçamento do município para o ano económico de 2020;

3.3 – Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal n.º 13/2019/AMM sobre o mapa de pessoal dos serviços municipais para o ano económico de 2020»;

3.4 – Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal n.º 9/2019/AMM sobre a fixação da participação de 2,5% para o orçamento do município e 2,5% a favor dos munícipes contribuintes no IRS, que sejam sujeitos passivos com domicílio no concelho de Monchique, relativa aos rendimentos referentes ao ano de 2020;

3.5 – Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal n.º 10/2019/AMM para fixação da taxa do IMI-Imposto Municipal de Imóveis referente ao ano de 2019, pagável em 2020 – 0,3% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do n.º 1 do 112.º do CIMI;

3.6 – Apreciação e deliberação da proposta da câmara n.º 11/2019/AMM sobre a redução da taxa do Código do IMI em função do número de dependentes para vigorarem no ano de 2019;

3.7 – Apreciação e deliberação da proposta da mesa da assembleia municipal n.º 06/AMM/2019 sobre a calendarização e locais das sessões ordinárias da Assembleia Municipal de Monchique para o ano de 2020.»

 

A sessão é aberta a todos os cidadãos e a AMM informa que se a ordem de trabalhos não for esgotada até à 24h, a sessão continuará no mesmo local, pelas 21h00, no dia 25 de novembro de 2019.