Assembleia Municipal de Monchique vai reunir, presencialmente, no Pavilhão Gimnodesportivo

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM), eleita para o mandato 2021-2025, vai reunir, presencialmente, no próximo dia 21 de outubro, em sessão extraordinária, pelas 21h00, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Monchique.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1 – Período de intervenção e esclarecimento ao público;

2. – Período da ordem do dia;

2.1 Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 1/2021/AMM sobre a nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal de contas do município;

2.2 Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 2/2021/AMM sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação;

2.3 Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 3/2021/AMM sobre o compromisso de despesa plurianual da empreitada de construção do Centro de Meios Aéreos e Proteção Civil – Semedeiro;

2.4 Apreciação e deliberação da proposta da câmara municipal – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 4/2021/AMM sobre o Regulamento Municipal – Edificações Preexistentes no Município de Monchique;

2.5 Eleição do Presidente da Junta de Freguesia, bem como do seu substituto, também Presidente da Junta, que representará todas as Juntas de Freguesia do Município nos congressos da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, durante o mandato 2021-2025;

2.6 Eleição de 2 (Dois) representantes da Assembleia Municipal, bem como dos seus substitutos, de entre os membros eleitos diretamente pelo colégio eleitoral da mesma, para integrar a Assembleia Intermunicipal do Algarve;

2.7 Designação do representante do Município de Monchique para o Conselho de Comunidade do ACES Barlavento (Agrupamento de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde);

2.8 Eleição de um autarca de freguesia (Presidente de Junta) para integrar o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna e da Flora do Concelho de Monchique;

2.9 Designação dos representantes das juntas de freguesia do concelho na CMDFCI (Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra os Incêndios) – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 01/2021/MAM;

2.10 Designação do representante das juntas de freguesia do concelho na CMPC (Comissão Municipal da Proteção Civil) – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 02/2021/MAM;

2.11 Designação dos presidentes das juntas de freguesia do concelho no Conselho Municipal de Segurança (CMS) – Mandato 2021-2025 proposta n.° 03/2021/MAM;

2.12 Eleição do presidente de junta de freguesia para representar as freguesias no Conselho Municipal de Educação (CME) – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 04/2021 /MAM;

2.13 Designação de um membro de partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na assembleia municipal para o Conselho Municipal de Juventude (CMJ) – Mandato 2021-2025 – proposta n.° 05/2021/MAM;

2.14 Constituição dos Grupos Municipais e indicação das respetivas direções de coordenação;

2.15 Apreciação e deliberação da proposta da constituição da Conferência de Representantes dos Grupos Municipais Mandato 2021-2025 – proposta n.° 06/2021 /MAM;

2.16 Apreciação e deliberação da proposta da constituição da Comissão Especializada Eventual para Revisão do Regimento Mandato 2021-2025 – proposta n.° 07/2021/MAM.

Esta sessão extraordinária poderá ser acompanhada, em direto, a partir das 21h10, através do canal YouTube, “Assembleia Municipal de Monchique”.

Mais se informa que a sessão está sujeita a gravação áudio e vídeo.

Mais faço saber que, se a ordem de trabalhos não for esgotada até às 24h00, a sessão continuará no mesmo local no dia 25-10-2021, pelas 21h00.