Assembleia Municipal de Monchique realiza sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar a primeira sessão ordinária deste ano no dia 28 de fevereiro de 2025, pelas 21h, na Sala Manuel Martins da Junta de Freguesia de Monchique, na freguesia de Monchique. Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art.º 43º do Regimento)

1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.2 Moções e votos;

1.2.1 – Voto de pesar pelo falecimento de José Matias da Conceição Francisco;

1.2.2 – Voto de desagravo contra o sectarismo e a discriminação veiculados pela bancada do partido Chega na Assembleia da República;

1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

1.3.1 – Apresentação do Radar Social de Monchique.

Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art.º 81º do Regimento)

Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art.º 44º do Regimento)

3.1 Apreciação e votação da ata n.º 06/2024 de 27 de setembro de 2024, respeitante à primeira reunião da 4ª sessão ordinária de 2024;

3.2 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.3 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 93 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre o Plano de Ação do Município para a Gestão de Resíduos Urbanos – PAPERSU 2024/2030 (proc. 2024/150.20.101/8);

3.4 Apreciação e votação da proposta nº AM – 94 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta para acordo interinstitucional de geminação com o Município das Lajes das Flores (Açores – Portugal) (proc. 2024/250.10.100/2);

3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 95 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de alteração modificativa aos instrumentos previsionais para integração do saldo da gerência anterior – Revisão nº 1/2025 (proc.2025/350.10.001/2);

3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 96 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta para acordo interinstitucional de geminação com o Município de Machico (Madeira – Portugal) (proc. 2025/150.10.500/12);

3.7 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 97 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a autorização prévia para a abertura do procedimento para a construção das infraestruturas do parque empresarial – Área de Acolhimento Empresarial de Monchique (proc. 2025/300.10.001/3).

Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até à 0h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 5 de março de 2025. A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.