A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar a quarta sessão ordinária deste ano no dia 23 de setembro de 2026, pelas 21h, na Casa do Povo de Marmelete, na freguesia de Marmelete. Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art. 43.º do Regimento)
1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;
1.2 Moções e votos:
1.2.1- Voto de pesar pelo falecimento de José Manuel Nobre Furtado;
1.2.2- Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Bruno Correia de Almeida;
1.2.3- Voto de pesar pelo falecimento de Rita Martins Maria;
1.2.4- Moção do GM do PS: “Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde: Exigência de resposta médica imediata para o concelho de Monchique.”;
1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.
Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art. 81.º do Regimento)
Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art. 44.º do Regimento)
3.1 Apreciação e votação da ata n.º 08/2025 de 27 de novembro de 2025, respeitante à 2ª sessão extraordinária do mandato 2025/2029.
3.2 Apreciação e votação da ata n.º 09/2025 de 19 de dezembro de 2025, respeitante à reunião única da 5ª sessão ordinária de 2025.
3.3 Apreciação e votação da proposta n.º AM-20-2025/2029, da câmara municipal, sobre a proposta de regulamento de funcionamento do programa Férias Desportivas (proc. 2026/100.10.400/2).
3.4 Apreciação e votação da proposta n.º AM-21-2025/2029, da câmara municipal, sobre o Pacote Fiscal Municipal para 2027 (proc. 2026/150.10.100/1).
3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM-22-2025/2029, da câmara municipal, sobre a Alteração do Mapa de Pessoal para 2026 (proc. 2025//150.20.200/1).
3.6 Apreciação da informação escrita do presidente da câmara municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município.
Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até 24h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 24 de setembro de 2026.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.
Foto: Câmara Municipal de Monchique – Município
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