Assembleia Municipal de Monchique realiza quinta sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) vai realizar a 5.ª sessão ordinária no próximo dia 15 de dezembro, na Sala Manuel Martins, na Junta de Freguesia de Monchique, pelas 21h00.

1. Período antes da ordem do dia. (Art.º 43.º do Regimento)

1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.2 Moções e votos;

1.2.1 – Moção de recomendação do CDS.

1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. Período de intervenção e esclarecimento ao público. (Art.º 81.º do Regimento)

3. Período da ordem do dia. (Art.º 44.º do Regimento)

3.1 Apreciação e votação da ata n.º 03/2023 referente à primeira reunião da 2.ª sessão ordinária desta Assembleia Municipal, realizada em 28/04/2023

3.2 Apreciação e votação da ata n.º 04/2023 referente à segunda reunião da 2.ª sessão ordinária desta Assembleia Municipal, realizada em 03/05/2023

3.3 Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município

3.4 Apreciação e votação da proposta n.º 9/2023/MAM da Mesa da Assembleia Municipal sobre a recondução, por mais um triénio, de cidadã para integrar a comissão alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique (CPCJ);

3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 59/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a homenagem póstuma a Maria Helena, concessão de bem de domínio público (sepultura perpétua 1109).

3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 60/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a adesão à Associação dos Municípios Portugueses do Vinho.

3.7 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 61/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o pacote fiscal municipal para 2024.

3.8 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 62/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ao Município de Monchique.

3.9 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 63/2021-2025 da Câmara Municipal sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e proposta de Orçamento do Município de Monchique para vigorar no ano económico de 2024.

 3.10 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 64/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o Mapa de Pessoal dos serviços municipais para vigorar no ano económico de 2024.

Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até às 24h00, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h00, no dia 18 de dezembro de 2023.

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.