No âmbito do programa regional Algarve 2030, foram lançados três avisos de concurso dirigidos às empresas da região, com uma dotação global de 11 milhões de euros de Fundos Europeus de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinados a apoiar projetos de investimento empresarial, inovação, sustentabilidade ambiental e empreendedorismo qualificado.
Os avisos abrangem, por um lado, o apoio à economia circular, com foco na circularidade da água nas empresas, promovendo a reutilização eficiente de recursos hídricos e a otimização de processos produtivos nos pequenos e médios negócios, com uma dotação de 5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 60% (aviso Algarve-2026-4).
Em paralelo, foi lançado o Sistema de Incentivos de Base Territorial, com uma dotação de 5 milhões de euros, destinado à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, contribuindo para a diversificação da base produtiva regional, a competitividade e a criação e a manutenção de emprego, também com uma taxa máxima de apoio de 60% (aviso Algarve-2026-5).
Foi ainda lançado, no âmbito do Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento, um aviso com uma dotação de 1 milhão de euros dirigidos à criação de novas empresas e novos negócios baseados em investigação, inovação, tecnologia e valorização do conhecimento, permitindo um cofinanciamento de até 75% (aviso Algarve-2026-6).
As candidaturas encontram-se abertas até 15 de janeiro de 2027, com diferentes fases intermédias, devendo ser submetidas por meio do Balcão dos Fundos – Portugal 2030. Toda a informação está disponível aqui.
Água e ecossistemas de paisagem
Por outro lado, foi publicado no “Diário da República” (2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026) o anúncio de procedimento n.º 8740/2026, relativo ao concurso público promovido pela CCDR-Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) para a elaboração de projetos de intervenção e execução de reabilitação e valorização da estrutura ecológica prioritária no território do ITI (Instrumento Territorial Integrado) Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo (fase I).
O ITI Água e Ecossistemas de Paisagem promove uma abordagem integrada à gestão da água e à valorização dos ecossistemas, com enfoque na biodiversidade e em soluções baseadas na natureza, contribuindo para a resiliência dos territórios face às alterações climáticas.
O procedimento tem o preço base de 220.900 euros, encontra-se organizado em três lotes e destina-se à aquisição de serviços técnicos especializados para apoiar a preparação de investimentos estruturantes.
No âmbito do Algarve 2030, o instrumento mobiliza cerca de 32,5 milhões de euros de fundos europeus e abrange 12 municípios do Algarve e 16 freguesias. Complementarmente, o programa regional Alentejo 2030 atua em 5 municípios, envolvendo 10 freguesias confinantes com o Algarve, a fim de reforçar uma intervenção coordenada e sustentável no território.
Foto: Steidi/AdobeStock
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