A ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) realiza nesta sexta-feira (10) e no sábado (11), no TEMPO (Teatro Municipal de Portimão), o 1.º Encontro Nacional de Presidentes de Assembleia Municipal e Gabinetes de Apoio. O evento inicia-se às 15h.
O objetivo é refletir sobre as responsabilidades dessas entidades e a urgência de um funcionamento mais autónomo em relação aos executivos municipais, com gabinetes próprios e o apoio técnico de funcionários, de forma a analisar com maior competência os temas estruturantes dos municípios.
Trata-se de uma iniciativa inédita, que reúne eleitos locais de Portugal para refletir sobre os desafios atuais desses órgãos e das suas necessidades orçamentais. Organizado em colaboração com a Assembleia e a Câmara Municipal de Portimão, o encontro pretende recolher contributos e identificar necessidades concretas das assembleias e dos respetivos gabinetes de apoio, num contexto em que as suas competências têm vindo a aumentar, mas em que muitas continuam sem dispor de meios técnicos e humanos adequados.
O presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, sublinha a importância da iniciativa em Portimão, referindo que “é necessário consagrar legalmente a composição do gabinete de apoio às assembleias municipais, variando a sua dimensão em função da população ou do número de eleitores de cada concelho.”
O encontro vai arrancar com a intervenção de Carlos Café, presidente da Assembleia Municipal de Portimão, seguindo-se um período de trabalhos e debate centrado nos gabinetes de apoio, no seu orçamento e nas condições de funcionamento das assembleias municipais.
No segundo dia, sábado, pelas 9h30, os trabalhos prosseguem com a partilha de experiências e boas práticas, incluindo a apresentação de diferentes modelos de gabinetes de apoio, e com um debate alargado baseado nos contributos recolhidos junto dos participantes. A sessão de encerramento, pelas 12h30, contará com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, e do presidente da ANAM.
Foto: TEMPO-Teatro Municipal de Portimão – Reprodução/site jf-portimao.pt
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