Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem está em discussão
Decorre até ao próximo dia 18 a consulta pública da recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial.
O PRGPSMS tem por objetivo promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e mais equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e do capital natural.
Promovidas pela Direção-Geral do Território, a conceção do programa e a sua recondução a programa setorial contou com o envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
A discussão, objeto do aviso nº 14437/2025/2, de 6 de junho, cumpre o disposto no despacho n.º 1918/2024.
A consulta pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, o debate e a concertação entre a comunidade técnica e científica e a sociedade civil.
Os documentos relativos ao tema encontram-se disponíveis para consulta no link www.participa.pt e no site da Direção-Geral do Território (www.dgterritorio.pt).
Os interessados podem, ainda, consultar tal documentação nas instalações da Câmara Municipal de Monchique, na Divisão de Desenvolvimento Rural (edifício das piscinas municipais), das 9h às 15h, nos dias úteis.
Durante o referido período, é possível apresentar observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente pelo link www.participa.pt.
