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Imóveis: veja panorama de vendas e novas regras de arrendamento

Monchique - Foto-Reprodução_site jf-monchique.pt

Das casas anunciadas para venda em Portugal no terceiro trimestre de 2026, 12% foram vendidas num prazo inferior a sete dias, segundo uma análise do marketplace imobiliário Idealista.

A análise revela que, além dessas “vendas relâmpago”, 18% das casas foram vendidas entre uma semana e um mês, 27% entre um e três meses, 37% entre três meses e um ano e 6% permaneceram no mercado por mais de um ano.

Entre as capitais de distrito e regiões autónomas analisadas, Ponta Delgada destaca-se como a cidade onde se registam mais vendas rápidas, com 16% dos imóveis vendidos em menos de sete dias. Seguem-se Aveiro (15%), Porto (14%), Braga (12%), Funchal (12%), Portalegre (12%) e Viana do Castelo (12%).

Também Guarda (11%), Coimbra (11%), Faro (10%), Vila Real (10%), Santarém (9%), Setúbal (9%), Viseu (8%), Leiria (8%), Bragança (8%), Castelo Branco (7%), Lisboa (7%) e Évora (6%) registaram percentagens relevantes de vendas em menos de sete dias.

Ao analisar o mercado por distritos e ilhas, a ilha de São Miguel destaca-se como o território onde se registam mais vendas rápidas, com 19% dos imóveis vendidos em menos de sete dias. Seguem-se Viana do Castelo (18%), Porto (17%), Ilha da Madeira (15%), Braga (15%) e Aveiro (15%).

Também Coimbra (11%), Portalegre (11%), Santarém (10%), Setúbal (10%), Viseu (10%), Leiria (9%), Lisboa (9%), Vila Real (8%), Faro (8%), Guarda (8%), Castelo Branco (6%), Beja (6%) e Évora (6%) registaram percentagens relevantes de vendas em menos de sete dias. Veja, abaixo, a percentagem de casas à venda em função do tempo que estiveram no mercado:

Arrendamento

Por outro lado, uma lista mostra os limites máximos de renda por tipologia em Monchique após o Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), existente desde maio de 2026:

Concelho: MonchiqueT0: 364 €T1: 531 €T2: 671 €T3: 784 €T4: 895 €T5: 979 €> T5:  T5 + n * 75

Para que pudesse produzir efeitos práticos, era necessário que o governo divulgasse qual o teto máximo para as rendas serem consideradas elegíveis ao RSAA. Com ele, os senhorios podem ficar completamente isentos de pagar IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ou IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. 

O princípio genérico já era conhecido: 80% do valor mediano da renda por metro quadrado de cada concelho. No entanto, faltava conhecer os valores concretos, concelho a concelho, e para cada tipologia de habitação. Esses dados foram, finalmente, publicados no “Diário da República” no passado dia 13 de outubro pela portaria n.º 454/2026/1.

O RSAA, em vigor desde 1 de setembro deste ano, substitui o antigo Programa de Apoio ao Arrendamento. Os contratos que estiverem registados ao abrigo do regime anterior migram automaticamente para o novo regime.

Há outras exigências envolvidas, como contratos com um mínimo de três anos de duração. É admitida a aplicação a contratos temporários, com um mínimo de três meses, abrangendo estudantes ou profissionais deslocados, desde que tenham residência fiscal noutro concelho.

Outra característica é que o regime se aplica a contratos de arrendamento de frações de um alojamento, como quartos.

Podem aderir várias categorias de senhorios. O registo online deve ser feito até 15 de janeiro do ano seguinte ao da celebração do contrato e deverá contar com a cópia do contrato celebrado e o comprovativo da comunicação do contrato no Portal das Finanças (saiba mais em https://www.portaldahabitacao.pt/incentivos-ao-arrendamento).

Os valores podem ser majorados cumulativamente em até mais 20% de acordo com o nível de eficiência energética da habitação, a existência de estacionamento privativo e a instalação sanitária privativa (+25%) no caso dos quartos. Para esse tipo de arrendamento, o limite de renda acessível é:

  • Renda máxima do concelho = limite por tipologia do concelho x área do quarto/área total dos quartos

Está previsto que esses valores sejam sujeitos a revisão ou, em alternativa, a atualização à inflação (IPC – Índice de Preços no Consumidor).

Com informações do site https://economiafinancas.com/

Fotos – Reprodução/site jf-monchique.pt e Reprodução/Divulgação Idealista

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