Assembleia Municipal reune-se em 4.ª sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique vai reunir-se no próximo dia 15 de setembro, pelas 21h00, para a sua 4.ª sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Município.

Na ordem de trabalhos está «a apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município; apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de nomeação de auditor externo para certificação legal de contas; apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal da 1.ª Revisão ao Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Monchique para o ano económico de 2017; apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a fixação da participação de 2,5% a favor dos munícipes contribuinte no IRS, que sejam sujeitos passivos com domicílio no concelho de Monchique, relativa aos rendimentos referentes ao ano de 2018; apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para fixação da taxa do IMI – Imposto Municipal de Imóveis referente ao ano de 2017, pagável em 2018 – 0,3% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI e apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de redução da taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em função do número de dependentes, para vigorarem no ano de 2017.

A sessão é aberta a todos os cidadãos.