Assembleia Municipal de Monchique vai reunir amanhã

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) vai reunir dia 29 de novembro para a 5.ª sessão ordinária, que terá lugar na Sala Manuel Martins, sita na Junta de Freguesia de Monchique, pelas 21h00.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1. – Período antes da ordem do dia (Art.º 42.º do Regimento)

1.1 – Apreciação e votação das atas:

1.1.1 – Ata n.º 9/2022 – Reunião única da sessão extraordinária realizada em 08/07/2022;

1.1.2 – Ata n.º 10/2022 – Reunião única da sessão extraordinária realizada em 11/08/2022;

1.2 – Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.3 – Moções e votos:

1.4 – Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. – Período de intervenção e esclarecimento ao público. * (Art.º 43.º do Regimento)

3. – Período da ordem do dia. (Art.º 44.º do Regimento)

3.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;
3.2 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-32/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a autorização para a contratação de empréstimo de médio e longo prazo para a Construção do Centro de Meios Aéreos e Proteção Civil, no Semedeiro (Monchique);
3.3 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-33/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Monchique, para o ano 2023;
3.4 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-34/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (lMl) para vigorar em 2022;
3.5 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-35/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a redução de taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em função do número de dependentes, a vigorar em 2023;
3.6 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-36/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a proposta de Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação;
3.7 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-37/2021-2025 da Câmara Municipal sobre a designação do júri de recrutamento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau – Serviço de Educação, Cultura e Sociedade;
3.8 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-38/2021-2025 da Câmara Municipal sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e proposta de Orçamento do município de Monchique para o ano económico de 2023;
3.9 – Apreciação e votação da proposta n.° AM-39/2021-2025 da Câmara Municipal sobre o Mapa de Pessoal dos serviços municipais para o ano económico de 2023;
3.10 – Apreciação e votação da proposta n.° 08/2022/AM da Mesa da Assembleia Municipal sobre a proposta de Regimento para o mandato 2021-2025.

Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até às 24h00, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h00, no dia 30 de novembro de 2022.

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal YouTube, “Assembleia Municipal de Monchique”.