Assembleia Municipal de Monchique reúne sexta-feira para 5.ª sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Monchique (AMM) reúne no próximo dia 27 de novembro, para a 5.ª sessão ordinária, por videoconferência, pelas 21h00.

Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

1.1 – Apreciação e votação das atas;

1.1.1. – Ata n.° 7/2019 – 1.ª reunião da 4.ª sessão ordinária realizada em 27/09/2019;

1.1.2. – Ata n.° 8/2019 – 2.ª reunião da 4.ª sessão ordinária realizada em 11/10/2019;

1.1.3. – Ata n.° 9/2019 – 1.ª reunião da 5.ª sessão ordinária realizada em 22/11/2019;

1.1.4. – Ata n.° 10/2019- 2.ª reunião da 5.ª sessão ordinária realizada em 25/11/2019.

1.2. – Leitura resumida do expediente para conhecimento;

1.3. – Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.

2. – Período de intervenção e esclarecimento ao público.

3. – Período da Ordem do dia

3.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;

3.2 – Designação de 1 (uma) pessoa de entre cidadãos eleitores, preferencialmente com especiais conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo, para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique, em substituição de elemento designado anteriormente (alínea I art.° 17.º da Lei n.° 147/99, de 1 de setembro);

3.3 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal (Proposta n.° 3/2020 A.M.M.) sobre a fixação da participação de 2,5% para o orçamento do município e 2,5% a favor dos munícipes contribuintes no IRS, que sejam sujeitos passivos com domicílio no concelho de Monchique, relativa aos rendimentos referentes ao ano de 2021.

3.4 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal (Proposta n.° 4/2020 A.M.M.) para fixação da taxa do IMI-Imposto Municipal de Imóveis referente ao ano de 2020, pagável em 2021 – 0,30% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do n.° 1 do artigo 112.º do CIMI;

3.5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal (Proposta n° 5/2020 A.M.M.) de redução de taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em função do número de dependentes, para vigorarem no ano de 2020;

3.6 – Apreciação e deliberação da moção conjunta intitulada “Matrículas do 10.º Ano no Ensino Secundário nos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Portimão, por alunos de Monchique”.

O presidente da Assembleia Municipal de Monchique informa ainda no edital que, atendendo à pandemia de covid-19, «por razões de segurança e saúde pública, esta sessão não admitirá assistência presencial do público. As questões dos munícipes podem ser enviadas antecipadamente para o endereço de correio eletrónico: assembleia.municipal@cm-monchique.pt, dirigidas ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Monchique, até às 17h00 do dia 26 de novembro de 2020, para que as respostas sejam dadas na referida sessão.

Esta sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h00, através do canal YouTube, “Assembleia Municipal de Monchique.»