A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar a segunda sessão ordinária deste ano no dia 28 de abril de 2026, pelas 21h, na Sala Manuel Martins da Junta de Freguesia de Monchique, na freguesia de Monchique. Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art. 43.º do Regimento)
1.1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;
1.2 Moções e votos;
1.3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.
Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art. 81.º do Regimento)
Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art. 44.º do Regimento)
3.1 Apreciação e votação da ata n.º 05/2025 de 06 de junho de 2025, respeitante à reunião única da 3ª sessão ordinária de 2025.
3.2 Apreciação e votação da proposta n.º AM-10-2025/2029 da Câmara Municipal, sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2025 (proc. 2026/150.20.4004/1).
3.3 Apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais em 31-dez-2025 (proc. 2026/150.20.4004/1) – proposta n.º AM-11-2025/2029 da Câmara Municipal.
3.4 Apreciação e votação da proposta n.º AM-12-2025/2029 da Câmara Municipal sobre a Nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas para 2026 e 2027 (proc. 2026/300.10.002/243).
3.5 Apreciação e votação da proposta n.º AM-13-2025/2029 da Câmara Municipal sobre a Proposta de regulamento municipal de ocupação do espaço público e da atividade publicitária (proc. 2025/100.10.400/6).
3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM-14-2025/2029 da Câmara Municipal sobre Proposta de regulamento da creche municipal “O Ouricinho” (proc. 2025/100.10.400/5).
3.7 Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município.
Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até 24h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 29 de abril de 2026.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal de YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.
Foto: Câmara Municipal de Monchique – Município
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