Amal submete candidatura a plano sobre recursos endógenos

O conselho intermunicipal da Amal (Comunidade Intermunicipal do Algarve), que decorreu neste mês, aprovou, por unanimidade, a submissão de uma candidatura dos municípios ao Programa Regional do Algarve, para apresentação do Padre II (Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos 2025-2027). A candidatura já foi submetida.

O Padre II tem como principal objetivo o desenvolvimento dos recursos endógenos nos territórios de baixa densidade do Algarve, promovendo a sua valorização e dinamização.

Estruturado em cinco eixos estratégicos, aposta na diversificação económica, na sustentabilidade ambiental e na capacitação local, incentivando a fixação da população e fortalecendo a resiliência e a coesão territorial. A dotação total do plano é de 33,3 milhões de euros do Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O modelo de intervenção tem por base:

– A continuidade de uma matriz de projetos transversais que tiveram início no Padre I e que foram sendo reprogramados e ajustados;

– A integração de novos projetos relacionados com as transições digital, climática e ecológica e que têm como objetivo a infraestruturação digital nos territórios de baixa densidade; a fixação de recursos de iniciativa empreendedora (Aldeias Inteligentes) e a valorização do património natural (infraestruturas verdes e biodiversidade) e da identidade cultural (dieta mediterrânea e cultura viva).

O Padre II está estruturado em cinco eixos de intervenção:

1. O eixo I diz respeito à conservação da natureza e à biodiversidade;

2. O eixo II tem como referencial o trabalho desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algave (CCDR-Algarve), que elaborou um documento de referência para a criação de uma Rede de Aldeias Inteligentes no Algarve. A criação da rede estabelece um conjunto de desafios, entre os quais se destaca a utilização de novas tecnologias para aproveitar oportunidades de transformação a partir de iniciativas, atividades, formas de ocupação e empregos nas áreas rurais, em resultado da melhoria da cobertura das infraestruturas digitais e da literacia dos utilizadores;

3. O eixo III, referente a medidas transversais, pretende assegurar a resposta ao aviso e ao reforço das boas práticas do período anterior;

4. O eixo IV visa valorizar recursos e territórios e engloba intervenções de carácter mais estrutural para cada um dos territórios, baseando a sua ação em elementos dos recursos endógenos, conferindo novas dimensões de atratividade e de indução da atividade económica;

5. O eixo V, focado em capacitação e governança, assegura a construção de competências e capacidade de gestão do plano e dos seus intervenientes.

O modelo de governação estará constituído da seguinte forma:

– A coordenação estratégia e operacional será da responsabilidade da Amal, na contratualização da gestão dos eixos 2, 3, 4 e 5, em articulação com outros agentes;

– Os projetos do eixo 1 serão da responsabilidade da CCDR Algarve. A gestão de projetos transversais, que inclui a Rede de Mercados Locais, será da responsabilidade da Vicentina; a promoção turística, da RTA (Região de Turismo do Algarve); a Rede Serrana de Autocaravanismo, da associação In Loco, e a Ready, da associação ATBG.