Assinalando o Dia Nacional da Conservação da Natureza (28 de julho), a coligação C7 – formada por organizações não-governamentais de ambiente – alertou em um comunicado que Portugal continua sem um regime jurídico específico capaz de proteger eficazmente os carvalhais autóctones.
Segundo a coligação, que associou-se às iniciativas da Aliança pela Floresta Autóctone e ao movimento liderado pela Ordem dos Biólogos, os carvalhais são “um património nacional verdadeiramente valioso que permanece ameaçado”.
O grupo defende a criação de uma legislação específica. “O enquadramento legal atual é claramente insuficiente para assegurar a conservação das espécies e dos ecossistemas que integram, cuja regressão continua a comprometer a biodiversidade, a resiliência do território e o património natural português”, diz o comunicado.
Para as entidades, os carvalhais autóctones são como “espécies-ecossistema”: criam condições de sombra, humidade, alimento e abrigo que sustentam centenas ou milhares de espécies de plantas, animais, fungos e microrganismos.
“Para além do seu papel na conservação da biodiversidade, contribuem para a resposta às alterações climáticas, quer através da sua mitigação, pelo sequestro e armazenamento de carbono, quer através da adaptação, promovendo a proteção dos solos, a regulação da água, uma maior resiliência à seca e a redução da severidade dos incêndios rurais”, afirmam as organizações.
Entre os habitats mais vulneráveis citados, estão os carvalhais galaico‑portugueses de carvalho-alvarinho (Quercus robur) e de carvalho-negral (Quercus pyrenaica). Já as espécies em situação de maior vulnerabilidade são o carvalho‑de‑Monchique (Quercus canariensis), criticamente ameaçado de extinção, entre outros carvalhos nativos em regressão, como o carvalho‑negral e o carvalho‑cerquinho (Quercus faginea).
“Apesar da sua importância histórica e ecológica, a floresta dominada por carvalhos representa hoje apenas cerca de 2,5% da área florestal nacional, neste que é o reflexo de décadas de fragmentação, substituição por monoculturas e ausência de instrumentos legais eficazes para travar a sua degradação”, denunciou a coligação, mencionando que o apelo surge num momento “particularmente decisivo”.
“A aplicação do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza e os avanços na proposta de Plano Nacional de Restauro da Natureza, que será apresentado por Portugal à Comissão Europeia em setembro, representam uma oportunidade única para inverter o cenário de degradação dos carvalhais autóctones e fomentar a sua recuperação”, explicou.
A C7 pede uma estratégia própria de conservação das espécies autóctones e de restauro ecológico dos ecossistemas e da paisagem, “com robustez e adaptadas às novas condições ambientais”, além de reforço dos instrumentos de gestão do território, criação de incentivos económicos para proprietários que conservem florestas autóctones, valorização dos recursos e dos negócios que a sua exploração sustentável permita desenvolver e promoção da literacia ambiental sobre o valor desses ecossistemas.
“Proteger os carvalhais é proteger as populações, o solo, a água, o clima, a biodiversidade e a identidade do país. É também cumprir compromissos ambientais e construir um modelo de desenvolvimento mais equilibrado, sustentável e seguro”, concluiu o comunicado.
Constituem a C7 as seguintes entidades: FAPAS (Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), LPN (Liga para a Protecção da Natureza), QUERCUS (Associação Nacional de Conservação da Natureza), SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), WWF Portugal e ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável). Leia aqui o comunicado completo.
Foto: Carvalhos plantados na Foia – Reprodução/site voltaaoalgarve.com
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