Projetos hídricos e áreas empresariais são os principais beneficiários dos atuais apoios relacionados com o programa regional Algarve 2030.
Um dos avisos de candidatura lançados é destinado a reforçar a competitividade das empresas da região, apoiar a inovação produtiva e promover a criação de emprego qualificado. Com uma dotação global de 11 milhões de euros, o concurso reserva 4,4 milhões de euros para projetos localizados nos territórios de baixa densidade do Algarve.
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas que pretendam desenvolver investimentos inovadores, como introduzir novos produtos, serviços, estabelecimentos, processos produtivos ou modelos de negócio. O apoio destina-se também ao aumento da capacidade produtiva de unidades existentes e à modernização de sistemas.
São elegíveis despesas com máquinas e equipamentos, tecnologias e software, transferência de tecnologia, serviços especializados de engenharia e arquitetura, estudos técnicos, planos de marketing e outras despesas diretamente associadas à concretização dos projetos. Um dos objetivos é apoiar a competitividade, contribuindo para uma economia regional orientada para mercados nacionais e internacionais.
No Algarve, os projetos dos setores da indústria e do turismo beneficiam de condições particularmente favoráveis, podendo as despesas com construção e remodelação representar até 70% do investimento elegível, percentagem que pode atingir 90% em projetos industriais enquadrados na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Algarve).
Os projetos devem apresentar um investimento elegível mínimo de 300 mil euros. As candidaturas decorrem até ao próximo dia 30 de setembro, no Balcão dos Fundos. Consulte aqui o aviso, cujo código é MPr-2026-6 – SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios.
Modernização de áreas empresariais
Com uma dotação de 3 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), outro aviso é destinado a apoiar projetos de criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de base não tecnológica no Algarve.
O concurso (ALGARVE-2026-9) dirige-se a entidades públicas e privadas com competências na promoção da competitividade e na gestão dessas infraestruturas, nomeadamente municípios, empresas municipais, associações de municípios e sociedades gestoras de áreas empresariais.
O apoio prevê uma taxa base de financiamento de 60%, que poderá atingir os 65% mediante o cumprimento das metas de resultado definidas, tendo como objetivo melhorar as condições de instalação e crescimento das empresas, reforçar a competitividade regional, atrair investimento e promover a diversificação da economia algarvia, com especial incidência na indústria e nos serviços intensivos em conhecimento.
Os investimentos visam apoiar a modernização das áreas empresariais da região, abrangendo a qualificação de infraestruturas, equipamentos, acessibilidades e soluções alinhadas com as transições digital, energética e ambiental.
A medida pretende criar condições mais atrativas para a fixação de empresas, fomentar a criação de emprego qualificado e reforçar a capacidade competitiva do tecido empresarial regional. As candidaturas podem ser submetidas pelo Balcão dos Fundos até 15 de janeiro de 2027. Saiba mais aqui.
Ciclo urbano da água
Há, também, o aviso “Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM”, disponibilizando mais 20 milhões de euros de fundos europeus FEDER para apoiar investimentos de melhoria da eficiência hídrica, redução de perdas, aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento de água e saneamento e melhoria da adaptação da região aos desafios das alterações climáticas.
Com uma taxa de cofinanciamento de 60%, o aviso apoia intervenções nas infraestruturas do Ciclo Urbano da Água em Baixa na Região do Algarve alinhadas com o plano PENSAARP 2030 (Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030) e com a estratégia nacional “Água que Une”, contribuindo para uma gestão mais sustentável e inteligente dos recursos hídricos.
As candidaturas, que decorrem até 3 de fevereiro de 2027 (podendo o aviso ser fechado mais cedo no caso de esgotamento da verba), destinam-se a municípios, setor empresarial local e empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais e em regime de parceria.
Entre as intervenções elegíveis incluem-se redução de perdas nas redes de distribuição, reabilitação de infraestruturas de abastecimento e saneamento, reutilização de águas residuais tratadas, modernização tecnológica dos sistemas, melhoria da qualidade das massas de água, redução da intrusão salina, construção e renaturalização de infraestruturas de águas pluviais e ações de sensibilização para a utilização eficiente da água. Saiba mais aqui e aqui.
Foto: Reprodução/Divulgação CCDR-Algarve
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