Após quatro anos de diligências, a sala de espetáculos da Casa do Povo de Monchique e seus espaços complementares foram transferidos para a propriedade municipal no passado dia 4 de março, quando foi assinado no concelho o auto de cessão de propriedade entre o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e o município.
O ato de assinatura encerra um processo iniciado em janeiro de 2022, aquando da manifestação de interesse junto do IGFSS, tendo passado pela constituição de propriedade horizontal e outras etapas burocráticas.
O município é agora o proprietário da fração B (primeiro piso, o acesso àquele e o logradouro no rés-do-chão) do edifício da antiga Casa do Povo de Monchique, na Rua de São Pedro. A fração A do edifício continuará na posse do Instituto de Segurança Social, mantendo o funcionamento dos seus serviços. No espaço também continuará a funcionar o Setor de Ação Social municipal.
O ato solene de assinatura do auto de cessão de propriedade entre o presidente do IGFSS, Nuno Venes, e o presidente da câmara, Paulo Alves, ocorreu nos Paços do Concelho, em Monchique, tendo estado presentes a vereação, a presidente da assembleia e os presidentes das juntas de freguesia. Após aquele ato formal, segue-se agora o registo da propriedade na Autoridade Tributária (AT) e na Conservatória.
O edifício necessita de obras de reabilitação que irão ser programadas e realizadas no propósito de devolver aquele espaço à população para fins socioculturais.
Leia neste link o despacho e aqui um apontamento histórico sobre a Casa do Povo.
Foto: Reprodução/Município de Monchique
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