O Ministério da Agricultura e da Alimentação assegurou a disponibilização de um apoio extraordinário para apoiar os agricultores de Monchique, Aljezur e Odemira, cujas explorações foram afetadas pelos incêndios rurais que atingiram os concelhos no início do mês. A dotação máxima é de 25 mil euros, tendo por base o número de efetivos pecuários e a área afetada.
“Os incêndios de grandes dimensões que deflagraram no mês de maio e nos primeiros dias do mês de agosto de 2023 afetaram os concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira, provocando a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina”, começa por contextualizar o Ministério da Agricultura e da Alimentação num despacho publicado, em Diário da República, no dia 22 de agosto. A destruição daí resultante “implica um incremento inesperado e significativo do custo de produção dessas unidades de exploração económica, dado que a supressão das pastagens requer que a alimentação dos animais seja agora assegurada pela aquisição de alimentos no mercado”, refere o Governo.
Os candidatos ao apoio financeiro previsto – que devem ser agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujos efetivos pecuários das espécies bovina, ovina e caprina tenham sido afetados pelos incêndios – devem apresentar o pedido de apoio no prazo máximo de 30 dias após a data de publicação do despacho normativo, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente competente. Além de ser preciso mostrar os documentos de identificação que comprovem a detenção do efetivo pecuário identificado e registado no SNIRA, os requerentes devem esclarecer os prejuízos obtidos através de uma ficha de declaração.
O montante de apoio, que é assegurado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente competente, é calculado de acordo com os seguintes valores: para bovinos das raças de vocação carne, será dado um apoio, por cada macho ou fêmea registados no SNIRA em nome do produtor no dia 1 de agosto de 2023, de 38 euros caso os animais tenham uma idade igual ou superior a 24 meses e de 25 euros se for inferior a 24 meses; já para ovinos e caprinos, o apoio é de 13 euros, por animal, registado no SNIRA, em nome do produtor também dia 1.
Este apoio já tinha sido anunciado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante uma visita, no passado dia 11, aos territórios afetados pelo incêndio que deflagrou na freguesia de São Teotónio, em Odemira.
