Programa ‘Floresta Ativa’ acolhe candidaturas até 1 de agosto
A ASPAFLOBAL (Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio) informa que termina no próximo dia 1 de agosto as candidaturas ao projeto “Floresta Ativa” (procedimento concursal n.º 2025-0304-01), promovido pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) em parceria com o Fundo Ambiental.
A ação visa apoiar a gestão ativa e sustentável das pequenas propriedades florestais, aumentando a sua produtividade e resiliência aos incêndios rurais.
Está dotada de uma verba nacional de 4 milhões de euros e disponibiliza apoios financeiros não reembolsáveis aos proprietários que intervenham em áreas elegíveis.
Os valores do apoio para candidaturas individuais são 650€ por hectare (ha). A área mínima é de 0,10 ha e a máxima é de 10 ha. Para candidaturas coletivas, o apoio é de 800€/ha (mínimo de 5 ha até um máximo de 100 ha). As intervenções elegíveis são:
• Gestão de combustíveis através do controlo da vegetação espontânea (obrigatória);
• Redução da densidade dos povoamentos ou cortes seletivos;
• Podas de formação e desramações;
• Aproveitamento da regeneração natural;
• Controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.
As intervenções devem ser realizadas no prazo de 12 meses após a concessão do apoio. As candidaturas são direcionadas para zonas de minifúndio, onde a fragmentação da propriedade dificulta o investimento florestal. São requisitos para a candidatura:
• Comprovação do direito de intervenção no terreno (proprietário, comproprietário, arrendatário ou usufrutuário);
• Situação tributária e contributiva regularizada;
• Identificação da área com dados técnicos e fotográficos;
• Não recebimento de apoios semelhantes nos últimos cinco anos nas áreas intervencionadas;
• Não pertencer a zonas ardidas nos últimos três anos;
• Não solicitar o apoio com foco em espécies de crescimento rápido, como eucaliptos e choupos (não elegíveis ao apoio).
Para mais informações, a ASPAFLOBAL disponibiliza os telefones 282 425 406, 962 509 561 e 961 046 891 e o e-mail geral@aspaflobal.pt.
Missão Verde do Exército
Em paralelo, o Exército português acaba de celebrar vários protocolos de colaboração com três municípios do Algarve, no âmbito da prevenção e da vigilância de serras e áreas florestais durante o período mais crítico de incêndios.
Os acordos estabelecidos com os municípios de Loulé, Monchique e Tavira envolvem a execução de ações de patrulhamento, em estreita coordenação com os serviços municipais de proteção civil e as forças de segurança.
A presença dos militares visa reforçar a vigilância terrestre e o patrulhamento dissuasor, permitindo detetar prontamente alguns focos de incêndio que estejam no seu início e identificar situações anómalas indiciadoras da possibilidade de ocorrência de incêndios.
Os protocolos foram formalizados entre o comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 e os respetivos presidentes das Câmaras Municipais (foto). As parcerias da chamada Missão Verde do Exército têm vindo a ser renovadas anualmente.
