Assembleia Municipal de Monchique realiza terceira sessão ordinária
A Assembleia Municipal de Monchique vai realizar sua terceira sessão ordinária do ano no próximo dia 6 de junho de 2025, pelas 21h, na Casa de Artes e Ofícios Maria da Costa de Melo Catalão, na freguesia de Marmelete.
Na ordem de trabalhos estão previstos os seguintes pontos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia (Art.º 43.º do Regimento)
- 1 Leitura resumida do expediente para conhecimento;
- 2 Moções e votos;
- 3 Apreciação de assuntos de interesse local e tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia.
Ponto 2 – Período de intervenção e esclarecimento ao público (Art.º 81.º do Regimento)
Ponto 3 – Período da ordem do dia (Art.º 44.º do Regimento)
3.1 Apreciação e votação da ata n.º 08/2024 de 25 de outubro de 2024, respeitante à segunda sessão extraordinária de 2024;
3.2 Apreciação da informação escrita do presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do município;
3.3 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 93 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de Plano de Ação do Município de Monchique para a Gestão de Resíduos Urbanos – PAPERSU 2024/2030 (proc. 2024/150.20.101/8);
3.4 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 103 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de Regulamento para atribuição de auxílios económicos a estudantes (proc. 2025/100.10.400/3);
3.5 Apreciação e votação da proposta nº AM – 104 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de Regulamento para atribuição de bolsas de mérito escolar (proc. 2025/100.10.400/4);
3.6 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 105 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre autorização para a alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (proc. 2024/100.10.400/1);
3.7 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 106 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a alteração ao Mapa de Pessoal para 2025 (proc. 2024/150.20.200/1);
3.8 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 107 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a proposta de Plano Municipal de Proteção Civil (proc. 2025/150.20.101/1);
3.9 Apreciação e votação da proposta n.º AM – 108 – 2021-2025, da Câmara Municipal, sobre a alteração modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano para 2025 (proc. 2025/350.10.001/5);
3.10 Apreciação e debate sobre o relatório anual do plano de atividades da Comissão Proteção de Crianças e Jovens de Monchique (CPCJ), referente ao ano de 2024.
Caso a ordem de trabalhos não seja esgotada até às 24h, a sessão continuará em segunda reunião, no mesmo local, pelas 21h, no dia 9 de junho de 2025.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada em direto, a partir das 21h10, através do canal do YouTube “Assembleia Municipal de Monchique”.
