PRGP das Serras de Monchique e Silves com medidas para reordenar paisagem e combater incêndios

O Programa de Reordenamento e Gestão das Paisagens (PRGP) das Serras de Monchique e Silves foi alvo de discussão numa das últimas reuniões do executivo municipal dedicadas à elaboração de novas medidas para fazer frente à ameaça dos incêndios florestais.

O presidente da câmara municipal, Paulo Alves, revelou ao Jornal de Monchique algumas novidades sobre o que foi discutido nesta sessão, incluindo as novas medidas que serão tomadas no âmbito deste programa.

O autarca informou que esta reunião “vem no seguimento da candidatura da CMM a uma Área Integrada de Gestão de Paisagem (AIGP), resultante deste programa, que foi negociado pelo governo daquela altura com uma dotação de 20 milhões de euros a distribuir por estes dois municípios, os mais afetados pelo incêndio de 2018”.

Paulo Alves também afirmou que “será necessário criar uma entidade gestora dessa AIGP e definir, em termos legais, como é que se gerará essa área e também a unidade responsável pela mesma. Neste momento, existe uma dificuldade que é a questão da formação do novo governo. Após esse procedimento, teremos novidades sobre este assunto”.

Na reunião houve ainda “espaço para abordar outros temas, como a questão da revisão do PDM em curso, construir o nosso entendimento para a necessidade de olhar para o meio rural e termos alguma atenção à humanização destes territórios, criando condições para isso”.

De entre os vários projetos discutidos, o edil destacou a aprovação do chamado “Corredor Verde, uma área que vem desde da zona de confluência das ribeiras de Monchique com a ribeira de Seixe, passa no Barranco dos Pisões e no Peso, acompanha toda a ribeira que atravessa a vila e que vai para a zona das Caldas, tendo cerca de um quilómetro de extensão para cada lado da ribeira”. “Isto implicará a reconversão dos terrenos dos proprietários por onde o corredor seja estabelecido. Zonas com espécies como o eucalipto, o pinheiro, a acácia ou até áreas que estão abandonadas com mato poderão ser transformadas em áreas de hortofruticultura, de pastorícia ou de espécies endógenas de Monchique, como sobreiro, medronheiro ou carvalho, que são mais resilientes ao fogo”, esclareceu.

Para que isso se realize, será necessária a adesão dos donos dos terrenos a esta medida e “haverá responsabilidade por parte dos mesmos em manter a limpeza da área”. Assim sendo, o plano incluirá a “remuneração dos ecossistemas”, um apoio financeiro concedido a esses “proprietários por um período com duração máxima de 20 anos, devido à quebra de rendimentos, para manter a sua área limpa e ocupada por aquelas espécies de plantas”.

O autarca acredita que será “um programa revolucionário nesta zona e servirá para retirar toda esta carga vegetal e reconverter terrenos”, além de “trazer uma segurança muito grande em termos de risco de incêndio, que é o que se pretende”.

“Algum trabalho já foi feito e os particulares têm a obrigatoriedade de limpar 50 metros à volta das suas habitações”, mas “a natureza tem um poder de regeneração enorme e a carga florestal aumentou, o que, em termos de trabalho, fará com que tudo fique mais complicado do que seria logo no início”. Paulo Alves relembra ainda que “todo este processo obedece a um conjunto de procedimentos e, ás vezes, a implementação destas ações não ocorre nos timings que a gente pretende”. Contudo, manifesta que “o importante é que estes mecanismos apareçam e que despertem nas pessoas essa consciencialização, que as comprometa com este projeto”.

Sobre o futuro, o presidente da CMM prevê que “poderão haver outras AIGP, caso haja interesse e adesão por parte dos proprietários”. “Haverá a requalificação das zonas ripícolas junto às ribeiras e restabelecimento desses habitats, que também são importantes e são contemplados neste plano de reordenamento”, acrescenta.

Condomínios de Aldeia e requalificação de socalcos

Outra medida que está a ser implementada para Monchique se tornar mais resiliente aos incêndios é os Condomínios de Aldeia, que “pressupõe a limpeza dos terrenos à volta do aglomerado, com a concordância dos proprietários, e, posteriormente, a reconversão das espécies florestais existentes em endémicas, como sobreiros, medronheiros ou até citrinos, como é o caso de um dos aderentes ao projeto”. O presidente da CMM destaca a conclusão “da candidatura da aldeia do Montinho, na zona das Caldas de Monchique” e informa sobre os “trabalhos em curso para dois Condomínios de Aldeia: o das Corchas e o da Portela da Serenada” e alerta que “está um aviso para a preparação das candidaturas no âmbito desta medida, sendo que estas decorrem até ao final de abril, e nós já estamos a prepará-las”.

O líder do executivo municipal mencionou ainda “outra candidatura, aprovada e em curso, no âmbito da requalificação dos socalcos nalgumas propriedades que são do município, situadas na zona do Convento da Nossa Senhora do Desterro. Nesta vertente, prevê-se a reabilitação dos socalcos, dos sistemas de regas e, depois, a recuperação de frutas tradicionais, neste caso, dos pêros de Monchique, através de um acordo com a Direção Regional da Agricultura”.

A reunião, realizada no dia 10 de março, contou, além do executivo municipal, com a presença do secretário de estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, Paulo Catarino, do presidente e do vice- presidente da CCDR Algarve, José Apolinário e José Pacheco, respetivamente, da diretora geral do Território, Fernanda do Carmo, do diretor regional do ICNF, Castelão Rodrigues, e, ainda, com os elementos da recém-criada Divisão de Desenvolvimento Rural do Município, cujo objetivo será a valorização de um território maioritariamente rural.

Diogo Petreques