Ministro homologou financiamento do PRR para a reabilitação da Escola Manuel do Nascimento
No passado dia 29 de maio, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida homologou, em Monchique, o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para a requalificação da Escola Básica 2,3 Manuel do Nascimento, no valor de 8.100.185,61€.
As obras já estão em curso desde o início da semana passada, tendo sido adjudicadas à empresa NOVAGENTE. Segundo referiu na sessão o presidente da câmara de Monchique, Paulo Alves, as atuais instalações da escola entraram em funcionamento no início da década de 80 do século passado e, “desde então, não teve qualquer intervenção profunda, sendo um equipamento que até agora ainda mantém estruturas de amianto e imensas patologias”.
Na mesma sessão foram assinados contratos de financiamento com mais três escolas do Algarve, nomedamente de Albufeira, Faro e Vila Real de Santo António. Estes acordos estabelecidos entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo são financiados pelo PRR, o que significa que, contrariamente aos fundos estruturais tradicionais, os municípios vão receber um adiantamento de 30% do valor financiado. “Esta opção, tão política quanto estratégica, tem realmente em conta a coesão territorial, pois atribui aos municípios de menor dimensão, de territórios mais periféricos e economicamente mais vulneráveis, como é o caso de Monchique, a possibilidade de efetuar obras de grande envergadura”, sublinha Paulo Alves. Contudo, este financiamento do PRR também tem a particularidade de ter a duração de dois anos, ou seja, a requalificação das escolas terá de estar terminada até junho de 2026. Caso contrário, “cai o financiamento”, nota o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, pedindo, por isso, para que as câmaras municipais “não percam tempo” a lançar os concursos.
Para Manuel Castro Almeida, “um país distingue-se pela educação e a educação distingue um país”, daí que “tudo o que seja apostar na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, é prioridade estratégica e essencial”. Tendo isto em conta, continua o ministro, é necessário investir em “boas instalações que possam proporcionar boas condições de trabalho para todos os agentes educativos e que causem também motivação para os estudantes irem à escola e se sentirem confortáveis”. Também urge “apostar nos profissionais de educação” e “tentar novamente prestigiar, dignificar, reforçar a autoridade e o prestígio social” deste posto. E, por fim, há que garantir um maior investimento nos sistemas informáticos e tecnológicos das escolas, cuja manutenção, que está atualmente nas mãos do Ministério da Educação, deveria passar para as câmaras municipais, acrescenta o ministro. “Isto evidentemente implica que as câmaras municipais têm que receber os meios financeiros necessários para poderem garantir a manutenção destes equipamentos”, nota ainda.
Ao todo, serão assinados contratos garantidos pelo PRR em várias escolas do país no valor de 450 milhões de euros, sendo que, deste valor, coube ao Algarve receber 30 milhões. Contudo, o Governo está a negociar com o Banco Europeu de Investimento um empréstimo para “poder financiar as demais escolas”, que, no total, somarão 451.
