Exploração de petróleo suspensa durante três meses
A providência cautelar promovida pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) foi hoje, dia 23 de fevereiro, suspensa por três meses. Enquanto não houver uma decisão do tribunal os trabalhos ao largo da Costa Vicentina não se podem realizar.
O plano de trabalhos publicado pela ENI-Galp, sobre a «sondagem de pesquisa ao largo da Costa Vicentina seria realizado no segundo trimestre de 2018», está na origem da proposta agora suspensa tendo em consideração «a entrada de nova informação, nomeadamente, a dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de que iniciou o processo de decisão de sujeição a AIA [Avaliação de Impacto Ambiental] dos projetos submetidos a uma análise caso a caso», explica o comunicado enviado pela PALP.
A APA decidirá se vai haver ou não uma AIA. Entretanto a PALP promete continuar «a lutar para que o furo do consórcio ENI-GALP previsto para o mar em frente a Aljezur não seja realizado». Relembra ainda que «cada um dos contratos assinados é um ato único que contempla todas as fases (pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção), pelo que esta atividade deverá ser travada desde o seu início».
A Região de Turismo do Algarve (RTA) manifestou também «a sua oposição e descontentamento com o prolongamento da licença de exploração de petróleo e gás natural por mais um ano» ao consórcio Repsol/ Partex.
