Seminário permitiu reflexão sobre incêndios e a melhoria da produtividade florestal

O seminário «Novos desafios para a floresta» promovido pela ASPAFLOBAL decorreu na sala de eventos das Caldas de Monchique, no dia 27 de abril . Na sessão de abertura foram postos em cima da mesa temas sobre a importância das florestas e as responsabilidades das entidades municipais e regionais no que respeita à proteção e segurança.

O evento contou com as intervenções de Valentina Calixto, diretora do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, Rui André, presidente da Câmara Municipal de Monchique (CMM), e Maria de Lurdes Nunes, presidente da assembleia da ASPAFLOBAL, que introduziram temas para debate durante o seminário.

Uma sala cheia, sobre a qual Maria de Lurdes afirmou ficar «imensamente grata», sendo que este é um sinal que possibilita «perceber o quanto estamos preocupados com o problema do nosso meio ambiente e da proteção da nossa floresta».

Como principais preocupações a serem debatidas, Valentina Calixto frisou que o panorama atual relativo às florestas e ao meio ambiente «obriga a discutir e melhorar todo um conjunto de responsabilizações de diversos temas», nomeadamente a escassez de meios para pôr em práticas as exigências políticas em relação à proteção e conservação das florestas.

Valentina não descartou a questão do planeamento que, «a nível do Instituto de Conservação da Natureza, ao longo destes dois anos, temos obrigado a concretizar um conjunto de exigências» que pretendem ser aplicadas com «maior rigor e rigidez», afirmando que «há um novo desafio com a politica florestal que nos obriga a estarmos presentes e cada vez mais ativos».

Para o presidente da CMM os temas sobre a floresta são «realidades que não têm fronteiras» e que é tempo de «definição de conceitos e esclarecimento de preconceitos». Há que «pôr em cima da mesa a discussão dos assuntos e das realidades».

O edil ressaltou que ao longo dos tempos e diferentes épocas da História, «o país foi alvo de reestruturações territoriais sobre a floresta de acordo com as necessidades» e que eram emitidas a nível central «orientações para esta arborização do país ser trabalhada». Atualmente «há um descontrolo sobre isto, não há orientações globais ou uma linha orientadora».

A necessidade de descentralizar as competências de gestão e ornamentação do território do poder central para os municípios é uma necessidade que deve ser debatida no contexto ambiental que se vive.

Os três painéis de apresentação sobre defesa do património florestal contra incêndios rurais, melhoria de produtividade em povoamentos florestais e política florestal foram os temas desenvolvidos contaram, ainda, coma a apresentação do projeto «Medronho Social», resultado de uma CMM, a Navigator Company, a Academia Sénior e a Santa Casa da Misericórdia de Monchique.

O evento foi uma oportunidade para o anúncio da revisão do Plano Regional de Ornamento Regional, que vai estar em discussão pública a partir do dia 30 de abril, durante um mês. Este documento, de acordo com Miguel Freitas, Secretário de Estado das Florestas e do

Desenvolvimento Rural, terá orientações de política florestal que serão incorporados nos Planos Diretores Municipais.

A GNR apresentou a sua metodologia de fiscalização da defesa da floresta contra incêndios e anunciou que os autos de contra-ordenação por falta de limpeza a cargo dos proprietários serão instruídos a partir de 1 de Junho.

Miguel Freitas destacou, no fim do evento, medidas de política florestal preventivas dos incêndios, tais como o fogo controlado, objeto de um plano nacional, e o programa «cabras sapadoras», em que dos 39 projetos aprovados, 11 se situam no Algarve.

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