Portimão inaugurou Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes

O Município de Portimão inaugurou, ontem, dia 21 de abril, um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), destinado aos imigrantes de 68 diferentes nacionalidades que vivem e trabalham no concelho.

Numa cerimónia que contou com a presença de Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade e Carlos Miguel, Secretário de Estado para as Autarquias Locais, foi formalmente assinado um protocolo de cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações e o Município de Portimão que estabelece os termos desta parceria com vista a maior proximidade e melhor integração local dos migrantes.

Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão (CMP) considera que «o CLAIM vem reforçar o Plano Municipal para Integração do Migrante que o município implementou em 2015, trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com todas as entidades, de forma a ter um território mais participado, planeado e inclusivo».

O CLAIM é o primeiro a abrir no país com esta nomenclatura e, segundo a página Viva Portimão «veio alterar a designação CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes), passando a integrar a rede CLAIM nacional, atualmente composta por cinquenta e oito gabinetes distribuídos de norte a sul do país e ilhas».

A alteração da nomenclatura prende-se com a necessidade de adaptação à nova realidade migratória a que se assiste, em que os refugiados «tornam-se também parte da política pública», afirmou a Secretária de Estado. «Solidariamente, temos as portas abertas e queremos ajudar a Europa a suprir este flagelo, pois os CLAIM centram-se num espírito positivo de acolhimento a pessoas que vêm de países com culturas e organizações sociais muito distintas das nossas, sendo este um grande desafio para todos nós», acrescentou Catarina Marcelino.

«Como espaço de informação descentralizada, a estrutura do CLAIM tem como missão proporcionar ao cidadão migrante respostas locais articuladas ao nível das necessidades de acolhimento e integração e ajudar a responder às suas necessidades em diferentes áreas, como por exemplo: regularização da situação migratória; nacionalidade; Reagrupamento Familiar; Habitação; Trabalho; Segurança Social; Retorno Voluntário; Saúde; Educação; Formação Profissional; Empreendedorismo e Apoio ao Associativismo, entre outras», acrescenta a mesma página.

O CLAIM Portimão irá funcionar no edifício dos Paços do Concelho, num gabinete preparado para o efeito, localizado no rés do chão, onde será prestado atendimento personalizado, realizado por técnicos da área social e habitação da autarquia, todos os dias de manhã, excepto às terças-feiras, mediante marcação prévia.

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