Médico acusado de burla e falsificação de documentos

O Ministério Público da 2.ª Secção de Portimão do DIAP de Faro acusou para julgamento por tribunal coletivo um médico de 65 anos de idade e uma farmacêutica de 60 anos de idade.  prática de crimes de burla qualificada e falsificação de documentos estão na origem da acusação.

Segundo a acusação, entre 2010 e 2013, o casal de arguidos «desenvolveram um elaborado esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde», segundo informação disponibilizada pela Procuradoria da República da Comarca de Faro.

Enquanto médico do Estado num Centro de Saúde do Algarve, o arguido aproveitou-se «do conhecimento do funcionamento do sistema e do conhecimento dos dados pessoais dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, emitir receitas forjadas relativas a medicamentos comparticipados pelo Estado e entregá-las à arguida que, por seu turno, sem dispensar efetivamente os medicamentos, as remetia ao Serviço Nacional de Saúde e obtinha, desse modo, os valores das comparticipações», adianta a mesma fonte.

Este esquema causou um prejuízo no valor de 74.000€ ao Estado com origem nas «comparticipações de centenas de receitas médicas».

O arguido foi demitido em 2014 na sequência de processo disciplinar instaurado pela Inspeção-Geral da Saúde. Foi também acusada uma sociedade farmacêutica que pertence à arguida.

O  Ministério Público indica na acusação duzentas e vinte e três testemunhas e deduziu o pedido de indemnização cível em representação do Estado – Administração Regional de Saúde, para ressarcimento dos prejuízos sofridos.

A investigação do processo foi dirigido ela 2ª secção (especializada) de Portimão do DIAP de Faro, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Portimão.