CRESC Algarve 2020 permite 14 milhões de euros para investimentos em mobilidade sustentável

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 tem 14 milhões de euros para investir em projetos relacionados com a mobilidade sustentável.

A informação avançada pelo CRESC Algarve 2020 em nota de imprensa, refere que já se encontra publicado o aviso relativo à reserva de uma dotação de 7 milhões de euros, considerando que «comparticipação pública de 50% da despesa elegível é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional». As candidaturas devem ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 1 de outubro de 2018 (1.ª fase) e 31 de dezembro de 2019 (2.ª fase).

O objetivo passa pela «promoção da sustentabilidade e a utilização eficiente dos recursos», tendo em conta que o «aviso destina-se a operações previamente elencadas no PAMUS do Algarve direcionadas para a redução das emissões de CO2 e a promoção da descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transporte ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro e novos padrões de consumo energético».

Os beneficiários podem pertencer à «administração pública local e central desconcentrada, bem como outras entidades coletivas de direito público e privado, envolvendo a realização de parcerias entre agentes públicos e privados».

Nesta linha, e a título de exemplo, «são elegíveis a construção de ciclovias ou vias pedonais, a melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos coletivos, a melhoria de soluções de bilhética integrada, a estruturação de corredores urbanos de procura elevada, o desenvolvimento e aquisição de equipamento para sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transportes e outras ações que reduzam as emissões de gases de efeito de estufa em zonas de elevadas concentrações».

O PAMUS foi elaborado na sequência de concurso público para efeito lançado pelo CRESC Algarve 2020, pela  Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a 11 de novembro de 2015, sendo o objetivo a elaboração de três planos à escala subregional (Barlavento, Algarve Central e Sotavento).

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