Covid-19: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho

Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da covid-19. Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) emitiu hoje, dia 24 de abril, orientações sobre o regresso ao trabalho.

O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e a promoção da segurança e da saúde no trabalho são da máxima importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade. Estas orientações dão respostas a dúvidas de ordem prática que os empregadores têm, por exemplo, sobre a forma de minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos ou como tratar de trabalhadores que tenham estado doentes. Irão, assim, ajudar os empregadores e as empresas a gerir o regresso ao trabalho e a dar conselhos práticos ao seu pessoal.»

É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período. Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos. As orientações abrangem vários domínios:

  • avaliação dos riscos e medidas adequadas;
  • envolvimento dos trabalhadores;
  • tratar de trabalhadores que tenham estado doentes;
  • planeamento e aprendizagem para o futuro;
  • manter-se bem informado;
  • informação para profissões e setores específicos.

As orientações elaboradas pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho. Serão atualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da situação.

 

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